Reorganização extingue e funde 12 instituições públicas de ensino superior
Reorganização extingue e funde 12 instituições
públicas de ensino superior
O Governo extinguiu e fundiu 12
instituições públicas de ensino superior, no âmbito da reorganização da rede de
instituições de ensino superior no País, com o objectivo de evitar dispersão de
recursos financeiros e humanos.
A Academia de Ciências de Saúde, na
província do Uíge, o Instituto Superior de Ciências da Comunicação e o
Instituto Superior de Educação Física e Desporto, cujos cursos passam a
integrar a oferta formativa da Universidade Agostinho Neto, fazem parte da
lista das instituições extintas. Também o Instituto Superior das Artes, o
Instituto Superior de Serviço Social, Instituto Superior de Tecnologias de
Informação e Comunicação e o Instituto Politécnico de Gestão, Logística e
Transportes passam a integrar a Universidade de Luanda.
Por sua vez, o Instituto Superior
Politécnico, o Instituto de Tecnologia Agro-alimentar e a Escola Superior
passam a fazer parte da Universidade Rainha Njinga Mbande, na província de
Malanje. Esta medida, segundo o Decreto Presidencial 285/20, de 29 de Outubro,
reduz o número de instituições públicas de ensino superior, evitando a
dispersão de recursos e proporcionando uma gestão mais racional e partilhada de
recursos humanos. Exemplo aliás preconizado e seguido por alguns países
europeus.
Autonomia administrativa e financeira
Por outro lado, o processo de
reorganização de instituições confere autonomia administrativa, científica e
financeira a 15 instituições de ensino superior que estavam integradas em
várias universidades públicas. Todos os institutos superiores de ciências da
educação espalhados pelo País, nomeadamente, nas províncias de Benguela,
Cabinda, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Luanda e Uíge, integradas em universidades
como "Katyavala Bwila", "11 de Novembro" e "Agostinho
Neto" passam a ter autonomia conferida.
Também o Instituto Superior Politécnico
do Bengo, - antiga unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto - e o
Instituto Superior de Petróleos, do Zaire, e os institutos Superior Politécnico
e Superior de Petróleos da província do Cuanza Sul passam a ter autonomia.
Escolas superiores passam a institutos superiores
As instituições criadas com a
designação de escolas superiores passam a institutos superiores e também gozam
da mesma autonomia, nomeadamente, o Instituto Superior Politécnico do Bié,
antiga unidade orgânica da universidade José Eduardo dos Santos; Instituto
Superior Politécnico do Cuanza Norte, antiga unidade da Universidade Kimpa
Vita, e o Instituto Superior Politécnico do Moxico, da Universidade José
Eduardo dos Santos.
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