na áfrica

A República de Angola celebra (segunda-feira), 1 de dezembro, 38 anos desde que foi admitida como 148º membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de novembro de 1975, e com a constituição do primeiro governo da então República Popular de Angola, foi nomeado ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos, para dirigir a campanha diplomática.

Fruto de uma intensa luta diplomática conduzida pelo atual presidente da República, Angola foi reconhecida e admitida, no dia 12 de fevereiro de 1976, como quadragésimo sexto membro da atual União Africana e, em dezembro do mesmo ano, na Organização das Nações Unidas.

Nesse período, além da importante vitória diplomática, cerca de 80 países (primeiro o Brasil) reconheceram o governo da então República Popular de Angola, 40 dos quais africanos.

No dia 25 de setembro de 2007, o Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, discursou na 62ª sessão da Assembleia-Geral, e fez referência ao fenômeno do aquecimento global, poluição da atmosfera e consequentemente às alterações climáticas.

Falou também do embargo contra Cuba, acrescentando ser imperioso que se ponha fim a esse embargo econômico, comercial e financeiro, porque viola os princípios do Direito Internacional.

José Eduardo dos Santos asseverou que, apesar das críticas feitas e de alguns fracassos conhecidos, a ONU continua a ser à escala internacional a única instituição com prestígio e credibilidade para a resolução de conflitos interestados ou de crises que, pela sua dimensão, escapam ao controle das autoridades de um Estado ou põem em risco a sua população.

A ONU tem como principais objetivos manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações de amizade entre os Estados, realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais, com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

A constituição de um centro destinado a harmonizar a ação dos Estados para a prossecução destes objetivos comuns constam igualmente dos principais objetivos da criação da ONU.

Com 192 Estados-membros, as Nações Unidas estão constituídas por seis órgãos, tidos por principais, designadamente a Assembleia-Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.

O tribunal é o único destes órgãos que se situa fora de Nova York, Haia (Holanda). Estão ligados à estrutura central do Sistema a Organização da ONU para a Alimentação (FAO), Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Organização da Aviação Civil Internacional (OIAC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Fazem igualmente parte do sistema o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Fundo das ONU para a População (FNUAP), Programa Alimentar Mundial (PAM), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Turismo (OMT) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Dos seis órgãos tidos por basilares da ONU, realça-se o Conselho de Segurança (CS), responsável, entre outras atribuições, pela manutenção da paz e da segurança internacionais. É composto por 15 membros, sendo cinco permanentes (China, EUA, Federação da Rússia, França e Reino Unido) e dez membros não permanentes.

Qualquer dos permanentes pode votar negativamente, mesmo que os outros quatro membros e os dez não permanentes votem a favor, o conhecido "poder de veto".

Estes cinco estados foram, de resto, os que ratificaram a Carta das Nações Unidas, originando que a cada 24 de outubro fosse comemorado o Dia das Nações Unidas.

Os países membros não permanentes do Conselho de Segurança são eleitos pela Assembleia-Geral, por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica e equitativa.

A Assembleia-Geral é um fórum no qual Angola tem tido participação ativa, e em setembro de 2007 viu aprovado, por consenso, uma resolução sobre a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, proposta pelo representante permanente de Angola Junto das Nações Unidas, Ismael Martins.

As Nações Unidas têm à cabeça um secretário-geral, nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança, e uma das suas principais funções é submeter ao Conselho de Segurança qualquer assunto que, em seu entender, ameace a paz e a segurança internacionais.

O cargo é atualmente ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-Moon. Antes exerceram o mesmo papel Trygve Lie, da Noruega, Dag Hammarskjold, da Suécia, U Thant, da Birmânia, Myanmar, Kurt Waldheim, da Áustria, Javier Pérez de Cuéllar, do Perú, Boutros Boutros-Ghali, do Egipto, e Kofi Annan, do Ghana. O mandato de um secretário-geral é de cinco anos.

-- Angop

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